Assassino da Guarda Municipal Midiã está sendo julgado no Fórum de Rio das Ostras

Está sendo realizado neste momento no Fórum Municipal de Rio das Ostras, o julgamento de Paulo Henrique de Lemos, acusado de assassinar com seis tiros a ex namorada Midian dos Anjos Valle Cardoso, em maio de 2011. Parentes e amigos da vítima estão no local, uniformizados com camisa estampada com uma foto de Midiã e a palavra Justiça.

O Réu chegou ao local por volta do meio-dia e logo em seguida foi feito o sorteio do Júri Popular que irá julgar o caso.

Midian, era guarda municipal concursada da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e também trabalhava no HPM de Macaé como recepcionista. A vítima deixou uma filha de 4 anos.

Segundo informações da investigação, o crime foi motivado por ciúmes e não aceitação da separação.

Entenda como Funciona um Júri Popular  

No dia do julgamento, sete pessoas da lista de convocados são sorteadas para formar o júri. Conforme o nome é divulgado, defesa e acusação têm o direito de aceitar ou recusar aquela pessoa. Promotor e advogado podem recusar até três jurados cada.

Enquanto o caso for julgado, o júri dorme e come no fórum, não tem acesso a informações externas - não podem acessar internet e ler jornal ou revista - e só pode telefonar em caso de urgência. E, no momento da ligação, um oficial de justiça acompanha o jurado.

Os componentes do júri podem conversar entre si, mas são proibidos de discutir questões referentes ao caso que está sendo julgado. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, um oficial de justiça acompanha os jurados o tempo todo e, se for comprovado que a incomunicabilidade deles foi quebrada, tanto a defesa quanto a promotoria podem pedir a anulação imediata do julgamento.

Depois dos depoimentos, da apresentação das provas e dos debates, os jurados votam, em uma sala secreta, se consideram os réus culpados ou inocentes. No caso de serem julgados culpados, é o juiz quem estipula a pena com base em um questionário respondido pelos jurados.