O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro cassou nesta segunda-feira o mandato do prefeito reeleito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PMDB), e de seu vice Benedito Wilton de Morais. A corte considerou que o prefeito cometeu abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação na campanha das eleições municipais de 2008.
Pela decisão, o TRE-RJ convocou novas eleições no município porque a chapa obteve mais de 50% dos votos válidos no ano passado. Além da cassação, os políticos receberam a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de R$ 106.410, cada um. Ainda cabe recurso ao TSE.
Durante o voto na sessão desta segunda, o relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, afirmou que as matérias do jornal "Razão" tinham "nítido caráter panfletário", com o objetivo de divulgar a campanha do então candidato à reeleição, além de "intensos ataques aos candidatos da oposição".
O processo apresentado pelo relator mostrou que, nos três meses que antecederam a eleição, o jornal passou a ser distribuído gratuitamente, sempre com "matérias que elogiavam" Balthazar e promoviam publicidade da Prefeitura.
O magistrado ressaltou que os 20 mil exemplares do periódico tiveram potencialidade lesiva para influenciar no pleito de um município com pouco mais de 50 mil eleitores. "Este fato fica ainda mais em evidência pela diferença de apenas 1.322 votos que o prefeito eleito obteve em relação ao segundo candidato", afirmou.
Apesar de ainda caber recurso junto ao TSE, fica muito difícil acreditar em uma absolvição, já que Carlos Augusto perdeu aonde se dava a vitória por certa. Tudo indica que o TSE manterá a cassação e Rio das Ostras nos próximos dias terá uma nova eleição sem a presença de Carlos Augusto e seu vice Benedito wilton, o Pastor Broder.
terça-feira, 23 de junho de 2009
Prefeito de Rio das Ostras Carlos Augusto tem seu mandato cassado pelo TRE-RJ.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro cassou nesta segunda-feira o mandato do prefeito reeleito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PMDB), e de seu vice Benedito Wilton de Morais. A corte considerou que o prefeito cometeu abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação na campanha das eleições municipais de 2008.
Pela decisão, o TRE-RJ convocou novas eleições no município porque a chapa obteve mais de 50% dos votos válidos no ano passado. Além da cassação, os políticos receberam a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de R$ 106.410, cada um. Ainda cabe recurso ao TSE.
Durante o voto na sessão desta segunda, o relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, afirmou que as matérias do jornal "Razão" tinham "nítido caráter panfletário", com o objetivo de divulgar a campanha do então candidato à reeleição, além de "intensos ataques aos candidatos da oposição".
O processo apresentado pelo relator mostrou que, nos três meses que antecederam a eleição, o jornal passou a ser distribuído gratuitamente, sempre com "matérias que elogiavam" Balthazar e promoviam publicidade da Prefeitura.
O magistrado ressaltou que os 20 mil exemplares do periódico tiveram potencialidade lesiva para influenciar no pleito de um município com pouco mais de 50 mil eleitores. "Este fato fica ainda mais em evidência pela diferença de apenas 1.322 votos que o prefeito eleito obteve em relação ao segundo candidato", afirmou.
Apesar de ainda caber recurso junto ao TSE, fica muito difícil acreditar em uma absolvição, já que Carlos Augusto perdeu aonde se dava a vitória por certa. Tudo indica que o TSE manterá a cassação e Rio das Ostras nos próximos dias terá uma nova eleição sem a presença de Carlos Augusto e seu vice Benedito wilton, o Pastor Broder.
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5 comentários:
Só esperamos que este processo não fique entregue ao mofo no STF
gostaria que os criadores do blog comunicassem a nós sobre a data do julgamento no tse, nós moradores de Rio das Ostras estamos ansiosos para que ele seja cassado logo e que o nosso prefeito sabino volte logo, por favor além disso deem a opinião de vcs sobre quanto tempo isso irá demorar, estamos muito felizes que ainda exista justiça, mesmo que tardia pois sabino esta perdendo tempo de mandato,
veeeeeeeeeem 20 veeeeeeeeeeeeem sabino
Prezados moradores de Rio das Ostras, como eu, sou sempre a favor da Democracia, da legalidade, honestidade, do "dormir com a cabeça deitada no travesseiro" com a consciência tranquila. Num mundo de "causa & efeito", tudo que plantamos vamos, certamente, colher o que se planta, mais cedo ou mais tarde. Não é "profético" é cientifico. Que sejam muito bem apurados todos os fatos e se esclareça tudo sobre esse assunto tão sério e lamentável. Que se faça a justiça doa a quem doer. E que os "inocentes" sejam recompensados com a verdade e as obras de infraestrutura que a cidade precisa, agora.
É muito engraçado esta história de casssação pois não foi só o jornal a Razão que tomou partido de uns dos lados, teve outros jornais que também ficou do lado do deputado cassado por COMPRA DE VOTOS. Espero que estes jornais não denhão cido rodados na gráfica da câmara de deputados do estado do rio.
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