O atual prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, contraiu um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 340 milhões. Isto gerou uma dívida apara o município de nada menos que R$ 1,26 bilhão (um bilhão e duzentos e sessenta milhões de reais). Pelo contrato firmado através de uma Parceria Público Privada (que ainda não foi regulamentada pelo Governo Federal), a dívida será paga durante 15 anos, no valor mensal de R$ 7 milhões, que serão descontados diretamente dos royalties que o município recebe do petróleo. O contrato mais oneroso da história de Rio das Ostras está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual.
O objetivo do convênio é ampliar a rede de esgoto de um trecho entre a Estrada Serra-Mar e a faixa que limita Rio das Ostras com Barra de São João, em Casimirio de Abreu, beneficiando os bairros Serramar, Cidade Beira Mar, Palmital, Cidade Praiana, Jardim Capomar e Jardim Miramar. A iniciativa seria digna de aplausos se os bairros não tivessem baixa taxa de ocupação territorial. O incrível é que o projeto não beneficia bairros mais populosos, como Recanto, Nova Esperança, Nova Cidade e Costa Azul. E outros em franca expansão, como Mariléa e Âncora.
Não se sabe, por enquanto, como serão resolvidos os problemas de esgotamento sanitário da outra metade da cidade e quanto isso custará no futuro. Tal necessidade pode ensejar nova parceria e, por conseqüência, mais comprometimento de recursos. Respeitada a proporcionalidade per capita, chega-se à estratosfera bilionária de gastos públicos.
Outro agravante é o poder da empresa vencedora da licitação irregular gerenciar por 17 anos, com poderes inusitados e obrigações mínimas, todos os serviços ligados ao esgotamento sanitário, acrescidos de direitos exclusivos para realizar obras de infra-estrutura e pavimentação e sem a exigência de licitação.
Por se tratar de serviço essencial e pelo volume de recursos envolvidos, seria indispensável transformar este processo numa discussão ampla, que envolvesse todas as entidades organizadas do município, representadas pelas associações de classes e moradores, ONGS, os Poderes Legislativo e Judiciário e o cidadão comum, que por força do Princípio Constitucional da Publicidade, deve ter acesso irrestrito a todas as informações concernentes ao patrimônio público.
Por ser vago e subjetivo, o edital não determina com exatidão quais as reais obrigações do Parceiro Privado, uma vez que dispensa, entre outras garantias, a apresentação de quantitativo de serviços. Além disso, são escassas e incompletas as informações que respaldam o preço do contrato.
Vale ressaltar os resultados orçamentários do município, que em 2004 apresentou superávit de R$ 150 milhões. A tendência de alta manteve-se em 2005, e culminou numa receita positiva de mais de R$ 244 milhões, de acordo com a apuração do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Diante de uma situação tão confortável, não parecia urgente ou prudente buscar um endividamento que gerasse obrigações de pagamentos do município até o ano de 2023.
Vale uma leitura atenta do artigo 140 da Lei 11.079 Parceria Público Privada e Lei Orgânica Municipal para se chegar a uma conclusão apurada sobre a legalidade do processo.
O principal ponto de questionamento para a contratação dos Serviços de Construção e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Rio das Ostras não foi abordado em Consulta Pública, e muito menos discutido em Audiência Pública sobre qual seria o melhor modelo e metodologia de contratação a ser utilizado. O aviso de consulta pública já definiu que o contrato seria o de parceiro privado e que abrangeria a ampliação e operação do sistema de esgotamento sanitário, acompanhado de obras. Na ocasião, o principal questionamento seria, se essa era a melhor alternativa para Rio das Ostras, o que privatiza sua operação por 17 anos.
E para piorar o quadro, a Prefeitura atual, que já recebeu parte dos recursos, iniciou obra no bairro Cidade Praiana, mas o que os moradores viram até agora foram ruas alagadas, numa pequena amostra dos problemas que a população do bairro irá enfrentar.
A Vida responde aos corajosos
Por Ronaldo Menezes
Cheguei a Rio das Ostras logo após a emancipação político- administrativa da cidade, e ao longo desses16 anos, já vi de tudo e já sofri, na própria pele, perseguições, intimidações e tentativas de cerceamento a minha liberdade de expressão. Trabalhei no jornal Rio das Ostras, fundei o Tribuna e depois a Voz de Rio das Ostras, do qual detenho o direito da marca, hoje a Voz do Interior. Acompanhei de perto o episódio do assassinato do ex-prefeito Cláudio Ribeiro e fui uma das primeiras pessoas a chegar no local do crime. Na época, a sede do jornal era ao lado da Prefeitura e ficamos sabendo do crime alguns minutos depois , com a notícia se espalhando rapidamente. Cheguei logo depois ao sítio Vila Verde, onde o crime ocorreu. Ao longo do processo, acompanhei de perto a prisão dos assassinos confessos e do mentor intelectual do assassinato, Ronaldo Manhães, tio do atual prefeito Carlos Augusto, na época, ambos vereadores. Fui ao julgamento que culminou com a condenação dos envolvidos. Lembro-me que ao sair do julgamento, no Fórum de Niterói, às 3 horas da manhã, acompanhado da minha fotógrafa, os parentes da vítima, preocupados com a minha segurança e a volta para Rio das Ostras, sugeriram que não encarássemos a estrada de madrugada. Como sempre pautei minha vida profissional com lisura e sem covardia, segui naquela madrugada, tranqüilo, com a consciência do dever cumprido pela cobrança que fiz à polícia e ao Ministério Público sobre a elucidação dos fatos. Logo depois vieram os assassinatos do grão-mestre da maçonaria , Dr. João Guzzo, do vereador Pedro Dinédio e o atentado contra Sabino, quando fiz questão de fornecer ao delegado de homicídios , Íris Oliveira, responsável pelas investigações, todo o arquivo do jornal com os casos de violência, em especial os políticos. Neste período recebi ameaças, intimidações, telefonemas anônimos. Nunca me acovardei. Agora, vendo uma eleição como essa, com fraudes, fatos distorcidos e agressores fazendo-se de vítima, não posso me omitir, nem seguir o conselho de meia dúzia de amigos, que eu sei que querem o meu bem, de me afastar da divulgação dos fatos. Simplesmente não denunciar é compactuar com qualquer crime. Não sou criminoso e acredito piamente que a Justiça sempre se faz presente e que a verdade é a mãe de todas as obras, de todas as atitudes, porque sem elas as obras são ilusórias, as atitudes hipócritas. Assim seguirei, mesmo que isso contrarie interesses. Mesmo que "os poderosos" se sintam ameaçados. E que os vitoriosos aparentes que manipulam e enganam, caiam por terra, porque eles estão, eu SOU.
Funcionários sem Abono
Prefeito reeleito pode não pagar dinheiro prometido.
Bolso vazio. Assim pode ficar a situação dos funcionários da Prefeitura de Rio das Ostras, que esperavam para o fim de outubro o abono de R$ 2 mil, prometido pelo prefeito reeleito Carlos Augusto. Agora os boatos são de que a oposição, atingida pela derrota, estaria ameaçando entrar com pedido na justiça, de cancelamento de diplomação do prefeito, caso ele pague aos funcionários o dinheiro prometido. Isso pautado na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101, do artigo 21, que proíbe aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do executivo. O estranho é que: durante discursos em diversas reuniões políticas na campanha o prefeito afirmou que o abono estaria garantido e que o dinheiro já estava até guardado em conta bancária. Em solicitação de voto a empolgação foi longe. O prefeito reeleito induziu seus funcionáriosque votassem nele e, a adquirirem dívidas, que seriam pagas com o referido abono. De calça justa, o prefeito vai , através da Procuradoria Geral do Município, apelar ao Tribunal Regional Eleitoral, em caso de contestação da oposição.
Editorial
Uma Campanha e vários Delitos
Especialistas, membros do Judiciário e até os eleitores que sempre participaram de campanha política em Rio das Ostras, disseram que nunca viram um pleito eleitoral com tantas irregularidades. Anunciar pagamento de abono de R$2 mil reais, duas semanas antes da eleição, onde a maioria dos servidores ganha três vezes menos é de um ilícito eleitoral sem tamanho. Houve derramamento de milhares de pesquisas e jornais falsos. Não se sabia mais quem era o dono ou defensor da verdade. Entre os jornais "oficiais" e os ditos irregulares uma disputa estranha: uns afirmavam que o candidato vencedor do pleito, o atual prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar, tinha a vantagem de 18% de seu opositor Alcebíades Sabino, outro, 16%, um terceiro, 8% . e os demais chegaram a apostar em diferença de 38%. Além de divulgação de números mirabolantes, tentaram denegrir a imagem do ex-prefeito Sabino, dizendo ser dele contas falsas no exterior, foto de uma casa em condomínio de São Paulo, afirmando ser em um outro condomínio em Boca Raton, nos Estados Unidos. Comentários críticos, que chegaram ao cúmulo da infantilidade, tom de fofoca jamais de jornalismo sério e pautado em apurações reais tipo. "Vocês viram o que saiu nos jornais Correio Regional e Folha Fluminense"? O oponente de Carlos Augusto tem uma casa na Flórida, conta na Suíça..." isso nos jornais que seus redatores, costumam bater no peito pra "vomitar" independência. Apesar da cara de pau de respaldar jornais falsos distribuídos por bandidos armados,chegaram a desfaçatez de noticiar a apreensão de uma edição inteira do Jornal A Voz do interior sem me procurar para saber realmente o que estava acontecendo como fizeram pelo menos 3 jornais que estavam interessados em buscar a verdade. Uma falta de ética e de respeito com o jornal mais antigo de Rio das Ostras. Com relação aos jornais falsos,eram citados por essas pessoas como jornais sérios. Mesmo sem CNPJ, endereço, jornalista responsável, nenhuma informação que um jornal lícito é obrigado a ter em seu expediente. No meio desse emaranhado de falcatruas, o jornal A VOZ foi atacado. Uma edição genérica de nosso veículo foi lançada na praça e apreendida por policiais. Um circo já estava armado na frente da delegacia da cidade, com repórteres de TV e da rádio local ( ENERGIAUGUSTO) para um suposto flagrante. O detalhe é que o exemplar verdadeiro do jornal ainda estava na gráfica. As acusações contra A VOZ não têm fundamento: a alegação de que divulgamos uma pesquisa falsa é por demais leviana. O que fizemos foi uma enquete , nada mais, e isso será provado na justiça. Se Jornais falsos e pesquisas falsas eram distribuídos na cidade respaldados por alguns jornais locais, tínhamos o direito de informar aos nossos leitores através de uma sondagem a verdade. No dia da eleição, toneladas e mais toneladas de santinhos do prefeito e cerca de dez mil pessoas espalhadas por toda a cidade em visível e notória BOCA DE URNA. Todos com camisa – fato proibido pela juíza eleitoral Dra. Maira Valéria. Na segunda-feira 6, o pessoal da boca de urna estava em polvorosa querendo o dinheiro pelo serviço. Depois de tanto delito, apesar do ceticismo de alguns, ainda continuo acreditando em JUSTIÇA!!!!!!!!!
Sociedade Tico e Teca
O Aniversário de Lucas Monteiro
Foi comemorado em grande estilo no último domingo, o aniversário de Lucas Monteiro. O aniversariante é filho do casal Jaqueline e Antonio Monteiro. O evento foi realizado no salão de festas Casa do Lago - Costazul. Abaixo flashes do evento.
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