Prefeitura paga regência integral para professores municipais

Foi aprovada a Lei 1780/2013 que garante o pagamento integral da Gratificação por Regência de Classe - GRC, concedida aos professores municipais que atuam em sala de aula, durante todo o ano, inclusive no período de férias e recesso escolar. A regência será paga aos servidores em valores retroativos a 1º de janeiro de 2013. A nova lei está publicada nesta edição do Jornal Oficial. 

Na próxima semana, também está prevista a publicação de lei municipal que equipara a carga horária dos professores I e II em 20 horas semanais, resolvendo em definitivo a diferença entre jornadas de docentes. A redução do período de trabalho dos professores que ainda atuam em regime de 25 horas, para 20 horas, alinha a legislação do município às diretrizes do Governo Federal. 

O objetivo da Administração Municipal é acabar com divergências de carga horária, sem alteração de vencimentos para servidores que realizam o mesmo trabalho. Para os docentes que lecionavam em regime de 25 horas, a lei vai garantir o pagamento das horas suplementares retroativo a 1º de janeiro de 2013. Atualmente, 435 docentes trabalham 25 horas. Com a redução, será necessário ampliar em 220 professores o quadro da rede, para atender à demanda atual. 

REGÊNCIA - A nova Lei sobre a gratificação da regência altera a de número 1560, de 2011, que trata desse benefício, unificando a legislação sobre o tema e definindo com transparência os requisitos para obtenção da regência de classe. A publicação da lei é resultado de uma análise jurídica e esforço financeiro do Município, que revê seu orçamento para atender às reivindicações dos professores. O objetivo da Administração é manter seu compromisso com os servidores e com a qualidade da Educação em Rio das Ostras. 

A regência de classe terá o valor mensal de R$ 580,69, reajustado no mesmo índice e data da revisão geral anual (data base) da remuneração dos servidores. A regência será concedida, durante todo o período letivo, para os docentes da rede de ensino e para aqueles que atuam no suporte pedagógico em outros órgãos municipais. Para receber a gratificação na íntegra, inclusive no período de férias e recesso, o professor deve manter a frequência igual ou superior a 90% da carga horária prevista no mês.

Rio das Ostras: Professores são motivados para início de ano letivo

Centenas de professores estiveram presentes na manhã desta quarta-feira, 6, na quadra do Colégio Municipal Professora América Abdalla, em Nova Esperança, para a abertura do ano letivo. Participaram cerimônia de abertura o prefeito Sabino, o presidente da Câmara de Vereadores, Alzenir Pereira Mello, a secretária de Educação Andréa Machado e a subsecretária de Educação, Dalva Fragoso.

Sabino se comprometeu a valorizar o trabalho dos educadores

O “Encontro para quem gosta de ensinar” se estende até amanhã, 7, com oficinas de aperfeiçoamento. O objetivo é motivar os educadores e contribuir para o avanço na qualidade do ensino público do Município. A cerimônia de abertura terminou com a palestra do mestre e doutor em Educação, professor Gaudêncio Frigotto. 

Para Sabino, respeitar o professor é acreditar na Educação. “Vocês têm uma grande importância na sociedade pois formam todos os profissionais. Por isso, vamos valorizar o trabalho de vocês que que são a base da Educação. Vamos ter escolas com ensino de excelência”, disse o prefeito Sabino. 

Para a secretária de Educação de Rio das Ostras, Andréa Machado, a sociedade precisa de um novo formato para a educação. “Ensinar vai além do conteúdo programático. É falar sobre a importância da preservação do ambiente, ensinar música de qualidade e a busca da utilização da tecnologia. A escola é um espaço onde se ensina o respeito, principalmente”, disse na cerimônia de abertura. 

No evento, os educadores foram recepcionados por meio de um túnel onde telões exibiam todos os diretores e diretoras de escolas aplaudindo a chegada dos docentes para o início das aulas. Posteriormente, artistas caracterizados de personagens da Corte reverenciavam os professores e os acompanhavam até sua cadeira. 

Rogéria Tomé é servidora há três anos e conta o quanto cresceu como profissional por meio dos cursos oferecidos pela Prefeitura. “Fiz todas as capacitações que pude. Afirmo que melhorei muito como pessoa e profissional e percebo que minha qualificação influenciou diretamente a educação de meus alunos”, explicou. 

As aulas começam dia 14 de fevereiro, quinta-feira, em todos os turnos.